Detran SP Telefone

Tempo de leitura: 22 min

Escrito por Atendimento ao Cliente
em julho 21, 2021

Telefone Detran SP O canal de atendimento ao cidadão pode ser implementado de diversas formas tais como telefone, chat online, email, whatsapp, ouvidoria e redes sociais.

O importante é saber que todo cidadão quer e tem o direito de ser bem atendido, seja lá qual for o serviço que você estiver precisando. Caso você tenha qualquer problema com o Detran SP, poderá entrar em contato por telefone ou formulário.

 Detran SP é o órgão responsável por emitir documentos, fiscalizar os veículos e condutores que transitam pelas ruas do Estado de São Paulo. É o órgão mais importante se tratando de trânsito, pois é o Detran que cria normas e regras visando a ordem e a segurança, tanto dos pedestres quanto dos motoristas.

Através do site do Detran São Paulo é possível ter acesso a uma série de serviços, como a realização de consultas sobre infrações cometidas, informações sobre licenciamento de veículos, DPVAT, IPVA e muito mais. Para quem está pensando em tirar a 1ª habilitação, no portal do departamento de trânsito é possível realizar o simulado da prova teórica do Detran.

Continue lendo para ver todas as dicas e informações que trouxemos sobre o Detran SP 2020 nos tópicos a seguir!

Escolha o Tópico Desejado

Detran SP

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, mais conhecido como Detran SP, é uma autarquia do poder executivo estadual, sendo responsável pelo controle e fiscalização dos veículos que transitam nas vias terrestres do Estado.

Detran SP É de responsabilidade do Detran criar normas e diretrizes para aumentar a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, a instituição é responsável pela emissão das carteiras de habilitação, assim como a reciclagem da mesma.

O Detran São Paulo oferece vários serviços para a população, desde a emissão de documentos como o RG, CNH, além de ferramentas de consultas. No portal da instituição é possível consultar infrações, multas, situação geral do Renavam e uma série de outras informações importantes.

Entre os principais serviços oferecidos no site do Detran SP, podemos destacar:

  1. Consulta de pontos da CNH;
  2. Consulta de débitos, restrições e vistorias;
  3. Solicitação de recurso de CNH;
  4. Acompanhamento de serviços solicitados;
  5. 2ºvia da CNH.

Além do site, os motoristas poderão baixar o aplicativo do Detran (para Android e iOS) para ter acesso aos serviços diretamente em seus celulares. Assim que quiser consultar um veículo ou tirar dúvidas relacionadas a um assunto específico, basta abrir o app do departamento estadual de trânsito e pronto!

Dentre os serviços oferecidos pelo Detran São Paulo, podemos destacar:
  • CNH
  • Consultas
  • DPVAT
  • IPVA
  • Licenciamento
  • Multas
  • Renavam
  • Resultado de exames
  • e outros serviços gratuitos.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) faz parte do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é responsável no estado pelas atividades de trânsito estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e por normatização própria. São competências do Detran.SP

  • promover educação para o trânsito,
  • planejar,
  • coordenar,
  • executar
  • controlar ações relacionadas à habilitação de condutores,
  • documentação e serviços para veículos.
  • Além disso, o órgão produz estatísticas de trânsito e gerencia a autuação e a arrecadação de multas. Telefone Detran SP

Como entrar em contato com o Detran SP

O Detran SP trabalha para levar aos seus clientes os melhores serviços. A entidade entende que um bom relacionamento com o cidadão é primordial para manter a qualidade dos seus serviços. Por isto, o Detran SP mantém uma central de atendimentos pronta para solucionar qualquer um dos seus problemas. Caso queira entrar em contato com o atendimento do Detran SP, deve-se usar um dos seguintes canais:

Telefone Detran SP

Canal para Falar com o Detran SP Contato Detran SP
Telefone Detran SP (Poupa Tempo) De um telefone fixo na capital e Grande São Paulo: (11) 4135-9700
De um telefone fixo nos demais municípios do estado de SP: 0300-847-1998
De um celular em todos os municípios do estado de SP: (11) 4135-9700
Fale Conosco Detran SP www.sgmc.poupatempo.sp.gov.br/FormEletrDetranVeiculos
Email Detran SP Não tem
Chat Detran SP Não tem
Atendimento Detran SP www.detran.sp.gov.br/atendimento
Ouvidoria Detran SP www.ouvidoria.sp.gov.br/
WhatsApp Detran SP Não tem

Contados para falar com o Detran SP

Como falar pelo Telefone Detran SP

O Detran SP tem como parte da sua cultura interna priorizar o cliente, seja no momento da compra, na entrega, no pós-venda ou no atendimento. Por isso, oferece vários canais de contato direto com o consumidor: você poderá falar com a Detran SP por  telefone ou formulário. A Central de Atendimento está sempre à disposição para lhe atender. A Central de Atendimento sempre está solidária e receptiva ao cliente, para tratar de qualquer assunto. Os clientes podem procurar a Central de Atendimento Detran SP sem receio, todos os dados são informados e analisados, com o objetivo de realizar quaisquer processos necessários da maneira mais correta e eficaz.

 

CENTRAL DE ATENDIMENTO DETRAN SÃO PAULO

Qual é o telefone do Detran SP?

Atualmente o Detran SP não está realizando atendimento via telefone. Para resolver problemas no Telefone Detran São Paulo, você deverá usar os canais digitais (aplicativo) ou os formulários de contato do Poupa Tempo. Se preferir, poderá deixar uma mensagem gravada para o Poupa Tempo nos seguintes telefones:

  • De um telefone fixo na capital e Grande São Paulo: (11) 4135-9700
  • De um telefone fixo nos demais municípios do estado de SP: 0300-847-1998
  • De um celular em todos os municípios do estado de SP: (11) 4135-9700

Qual é o email do Detran SP

Observação: o Detran.SP não envia e-mails solicitando a atualização de dados para a prestação de serviços. Mensagens desta natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus. Para enviar uma mensagem ao Detan SP, utilize o formulário de contato do Poupa Tempo de veículos, o formulário de contato para assuntos de CNH ou o formulário de contato para outros serviços. Informe ao menos um telefone para contato e certifique-se de que digitou corretamente. Preencha também seu endereço completo, inclusive com a cidade. Se puder, informe também o seu Renavam. Isso ajuda a agilizar o atendimento.

Qual é o chat do Detran SP

Atualmente o Detran SP não faz atendimento via chat. Porém, você poderá usar o canal digital para resolver uma série de serviços.

 

TELEFONE DETRAN SP – CANAL DIGITAL DE ATENDIMENTO

Qual é a ouvidoria do Detran SP

O propósito da Ouvidoria do Detran SP é representar o cidadão dentro do órgão, de forma independente e autônoma. Favor observar as seguintes orientações:

  1. Registre sempre um e-mail para receber resposta com mais rapidez e segurança.
  2. Atualmente os atendimentos da Ouvidoria são realizados somente de forma On-line através do registro da manifestação por este site.
  3. A Ouvidoria atende Denúncias e reclamações não resolvidas por outros canais de atendimento.
  4. Ofícios e requisições judiciais devem ser envidas para: [email protected]

Para acionar a ouvidoria do Detran SP, acesse aqui o formulário de contato. Entre com seus dados pessoais e as informações sobre a sua reclamação. Após fazer sua reclamação aguarde o retorno da ouvidoria.

Ouvidoria Detran SP

canal de denúncia é exclusivo para o recebimento de denúncias que noticiem condutas de possíveis fatos contrários à lei, à ordem pública ou ao regulamento envolvendo agentes públicos ou serviços bem como eventual corrupção. Deve ser inserido no campo “descrição”, todos os detalhes a respeito do fato, tais como, nome dos envolvidos, data e local dos acontecimentos, forma de atuação, eventuais valores negociados, forma de pagamento e recebimento e anexando provas que possua.

  • Ouvidoria Detran São Paulo
  • Endereço: Rua João Brícola, 32 5 º andar
  • CEP: 01014-010
  • Cidade: São Paulo
  • Estado: SP
  • Telefone : (11) 2650-4583
  • Horário de atendimento presencial: 8:30 as 17:30

Para registrar sua manifestação clique aqui

CANAL DE DENUNCIA DETRAN SP

Quais são as reclamações do Detran SP

Conhecer as reclamações mais comuns da Detran SP é importante para você entender como a empresa está lidando com seus produtos e serviços. Atualmente, as principais reclamações do Detran SP são demora na execução, atraso na entrega, mau atendimento e qualidade do serviço prestado. Os problemas do Detran SP mais comuns são problemas com serviços públicos, problemas com bancos e problemas com atendimento.

 

Para registrar sua manifestação clique aqui

DETRAN SÃO PAULO SP RECLAME AQUI

 

É importante lembrar que toda empresa possui problemas nos seus serviços e produtos, e com o Detran SP não seria diferente. Mas a empresa tenta superá-los de forma rápida para melhor atender seus clientes. Sendo assim, a sua participação, de forma mais efetiva, relatando as problemas e sugerindo melhorias, é fundamental para que a empresa aperfeiçoe seus processos. Aconselhamos fazer sua reclamação nos canais listados acima. Não obtendo resposta do Detran SP, sugerimos usar o site ReclameAqui.

O Reclame Aqui é um site brasileiro de reclamações contra empresas. É um serviço gratuito, tanto para os consumidores postarem suas reclamações quanto para as empresas responderem a elas. Trata-se de um site no qual consumidores fazem um cadastro e podem enviar reclamações para as empresas. Porém, para segurança do consumidor, o acesso aos dados que foram cadastrados é liberado apenas com a empresa envolvida.  Ou seja, seus dados pessoais não serão apresentados publicamente.

Assim que você realiza uma reclamação no site, é transmitida à empresa envolvida um e-mail com os detalhes da sua reclamação. A empresa então começará uma tratativa de resolução do problema diretamente com o consumidor. Resolvido ou não o problema, o consumidor deverá relatar no site a situação final. Com os dados gerados nas reclamações, são gerados rankings e o Reclame Aqui faz uma avaliação da empresa utilizando diversos critérios próprios. Assim, qualquer pessoa poderá checar a reputação das empresas cadastradas no site.

WhatsApp do Reclame Aqui

Você poderá também fazer sua reclamação da Detran SP via WhatsApp. Basta adicionar o número de Zap (11) 97062-2753 e começar o processo que será respondido por meio de inteligência artificial. Em poucos minutos, já é possível ter a reclamação completa pelo aplicativo de conversa. Depois de postar o texto da reclamação, o Whatsapp do ReclameAqui envia um link para o usuário validar a queixa no site. Para quem ainda não é cadastrado, é importante preencher os dados para fazer parte dos consumidores que usam a plataforma.

 

WHATSAPP DO RECLAME AQUI

Onde tem uma unidade do Detran SP

Para saber o endereço e informações da unidade de atendimento do Detran SP de sua cidade, clique aqui. Evite chegar perto do horário de fechamento da unidade de atendimento. Para serviços não agendados, o horário pode ser reduzido em função do esgotamento da capacidade de atendimento da unidade.

Mais informações sobre o Detran SP

Como renovar a CNH vencida na pandemia?

Se a Carteira Nacional de Habilitação venceu durante a pandemia causada pela Covid-19, a primeira questão é observar a data de vencimento. Se o documento venceu depois de 19/02/20, o condutor pode continuar dirigindo com a CNH vencida. Caso contrário, deverá renovar. Através desse link do Detran SP é possível fazer a renovação simplificada da CNH. No site, o órgão alerta que, neste momento, não haverá impressão da CNH em papel, e que esta estará disponível a versão digital para download no aplicativo “CDT – Carteira Digital de

Trânsito”.

ATENDIMENTO RENOVAÇÃO DA CNH SP NA PANDEMIA

 

IPVA SP Detran

O IPVA SP  é um dos principais tributos a serem pagos pelos motoristas paulistas. Estamos falando do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores de São Paulo, que como já diz o nome, recai sobre todos os proprietários de automóveis do estado.

A cobrança do IPVA 2020 SP ocorre da seguinte forma: 50% da verba total arrecadada do imposto é direcionada aos cofres públicos do estado, enquanto os outros 50% fica para o município em que o veículo foi licenciado. Portanto, contribuir com este tributo, ajuda bastante na melhoria da infraestrutura das cidades.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores pode ser pago de duas formas. São elas:

  • Cota Única: À vista – com desconto;
  • Parcelado: Várias parcelas.
  • E para saber o valor exato da sua dívida com o IPVA 2020 SP, basta realizar a consulta online através do site da Secretaria de Estado de
  • Fazenda do estado, conforme mostraremos no passo a passo a seguir:

IPVA 2020 SP Detran

Acesse https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Consulta.aspx;
Informe o seu RENAVAM e Placa;
Preencha o código de segurança;
Clique em Consultar.

Ao conferir o valor e a data correta de pagamento do seu imposto, basta prosseguir para uma agência bancária credenciada com o Sefaz SP para quitar a sua dívida. As instituições financeiras são as seguintes:

  • Banco do Brasil
  • Banco Santander
  • Caixa Econômica Federal;
  • Banco Bradesco;
  • Banco Itaú Unibanco
  • Banco Mercantil do Brasil;
  • Banco Safra;
  • Rendimento;
  • Banco Cooperativo do Brasil;
  • Banco Citibank;
  • Daycoval.

Não esqueça de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores na data indicada, caso contrário, você estará sujeito à juros, multas e desconto na pontuação da CNH.

Licenciamento 2020 SP Detran

O Licenciamento SP 2020 é outro tributo muito importante a ser pago pelos proprietários de veículos automotores no estado. Assim como o IPVA, ele deve ser pago anualmente e obrigatoriamente nas mesmas datas indicadas no calendário de pagamento.

Veja o tabela licenciamento 2020 SP logo abaixo:

IPVA SP

Quitar a dívida com o licenciamento 2020 SP é assegurar que o seu automóvel encontra-se dentro dos padrões de segurança e ambientais estabelecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo.

O processo para saber o valor do licenciamento São Paulo é o seguinte:

Licenciamento 2020 SP Detran

Para quitar sua dívida, basta dirigir-se até um dos bancos listados a seguir:

  • Caixa Econômica Federal;
  • Rendimento;]
  • Banco Bradesco
  • Banco Itaú Daycoval;
  • Banco Mercantil do Brasil;
  • Banco Safra;
  • Banco do Brasil;
  • Banco Santander;
  • Banco Cooperativo do Brasil;
  • Banco Citibank.

É importante ressaltar que, dirigir um veículo não licenciado é considerada infração gravíssima, e além dos 7 pontos descontados na CNH, o condutor estará passível a receber uma multa. Portanto, não se atrase ao quitar ao quitar sua dívida com o imposto.

Saiba mais informações sobre o Licenciamento São Paulo. Clique aqui e confira!

DPVAT 2020 SP Detran

O DPVAT SP é o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, um tributo anual e obrigatório que deve ser pago juntamente com o IPVA e o Licenciamento. É administrado pela Segura Líder, garantindo a indenização à vítimas de acidentes de trânsito evolvendo um mais veículos, independente de quem tenha sido o culpado.

Melhor dizendo, o DPVAT São Paulo cobre as seguintes situações previstas por lei:

  • Morte (indenização de R$ 13.500);
  • Invalidez Permanente (indenização de até R$ 13.500);
  • Despesas Médicas (reembolso de até R$ 2.700).

O pagamento do seguro deve ser efetuado junto à conta única ou primeira parcela do IPVA, ou licenciamento, para automóveis isentos ao imposto.

A documentação para dar entrada na solicitação do DPVAT 2020 SP só pode ser apresentada pela própria vítima ou representante legal. No caso da entrega de documentos por terceiros, só poderá ser feita após a apresentação de uma procuração específica.

Existe uma tabela criada pela Seguradora Líder onde constam todos os valores do DPVAT, de acordo com cada tipo de veículo. Todos os anos ela passa por atualizações, e para facilitar a consulta, abaixo a deixaremos disponível:

  • DPVAT 2020 SP Detran
  • Consulta Multas

Graças a internet, hoje em dia é muito mais fácil consultar e ter acesso a informações. Antigamente era preciso enfrentar filas só para saber a situação de seu veículo. Atualmente, basta entrar no site do Detran SP, inserir as informações solicitadas e realizar a consulta.

Tudo que será necessário é contar com uma boa conexão com a internet e um computador/notebook. Veja as dicas a seguir:

Detran SP

Passo 01: Abra uma nova aba em seu navegador e digite: www.detran.sp.gov.br. Clique em ir e espere a página abrir.

Passo 02: O motorista poderá visualizar uma grande variedade de opções e informações. Na parte de “Serviços Online”, clique em “Veículo – débitos, restrições e vistorias”. Em seguida clique em “Seu veículo – débitos e restrições”.

Passo 03: Agora será necessário realizar um cadastro rápido no portal (é possível entrar no site utilizando seu perfil no Facebook). Assim que entrar, insira o número do Renavam e o código.

Passo 04: Depois clique em consultar e pronto! Dentro de poucos segundos o sistema mostrará todas as multas recebidas, assim como outros débitos relacionados (impostos, etc).

Consultar Renavam

O Renavam SP é um número que corresponde a identidade do veículo. Cada carro/moto/caminhão/etc possui um número de Renavam único, onde fica registrado todas as multas, infrações, dívidas, débitos e outras informações.

Para saber a situação de um veículo, o motorista deverá acessar o site do Sefaz SP para consultar seu Renavam.

Veja a seguir como fazer isso:

Detran SP

  1. Passo 01: Entre na página da Secretaria da Fazenda através do endereço a seguir: https://www.ipva.fazenda.sp.gov.br/IPVANET_Consulta/Consulta.aspx.
  2. Passo 02: Insira o número do Renavam e da Placa do veículo que deseja consultar. Em seguida, informe o código que aparece na imagem e clique na opção “consultar”.
  3. Passo 03: Pronto! Agora será possível ver todas as informações relacionadas a numeração do veículo consultado.

Simulado Detran SP

O simulado é uma prova que aborda questões e possui a mesma dinâmica que a prova de legislação do Detran SP. Essa ferramenta é muito útil para as pessoas que estão prestes a tirara primeira habilitação ou renovar a CNH.

A prova teórica é a mesma que aparece no dia da avaliação, sendo composta por 30 questões objetivas com 4 opções de respostas. Os motoristas deverão selecionar o tipo de prova que deseja fazer e responder as questões com calma. Os participantes terão 40 minutos para responder todas as questões do simulado.

Para fazer o simulado SP, siga o passo a passo abaixo:

  • Simulado Detran SP
  • Acesse o site www.detran.sp.gov.br/simulado;
  • Selecione o tipo de prova;
  • Digite a senha gráfica;
  • Clique no botão “INICIAR”.
  • O Simulado Detran SP é um dos serviços mais procurados no portal do órgão. Através dele será possível testar seus conhecimentos e se preparar melhor para o dia da avaliação.

Saiba mais informações sobre o Simulado São Paulo. Clique aqui e confira!

Endereço e telefone

Para visitar a unidade do Detran São Paulo, veja as seguintes informações:

  • Endereço: Av. do Estado, 900, Bom Retiro – próximo à estação Armênia do Metrô – CEP: 01108-000.
  • Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h e aos sábados 7h às 13h.
  • Telefone Detran SP: 154 ou 3322-3333 (Capital e Grande São Paulo).

Buscando sempre ajudar o contribuinte paulista, o Detran São Paulo é um órgão que vem desenvolvendo os seus serviços de forma que os cidadãos possam resolvê-los sem mesmo sair de casa, por isso é essencial saber que o site www.detran.sp.gov.br oferece quase todos os serviços que são ofertados presencialmente.

Isso evita que você pegue filas e tenha outros transtornos, mas caso tenha alguma dúvida relaciona ao Detran SP 2020 não se preocupe, deixe um comentário abaixo que iremos responder logo em breve.

 

Quais são os contatos do Detran SP nas redes sociais

O Detran SP adora conectar com seu público nas redes sociais. O órgão tem perfis no FacebookYoutube e Twitter para poder conversar com você por meio de conteúdos relevantes e interações que fazem a diferença na relação com o cidadão. Siga os perfis para receber informações sobre o Detran SP. É pelas redes também que o Detran SP ouve sua opinião e interage com o conteúdo que você compartilha sobre a instituição. O Detran SP é muito comunicativo, por isso, não deixe de seguir, assim, a empresa poderá te encontrar e conversar com você, combinado?

Quais são os Canais de Reclamações dos Consumidores

O Detran SP trabalha com dedicação e esmero para lhe atender em todos os cantos do país. Por isso, o objetivo do Detran SP é proporcionar facilidade, comodidade e uma excelente experiência. Sabemos que os canais de atendimento ao consumidor e serviços de ouvidoria das empresas deveriam ser suficientes para o consumidor resolver todas suas questões. Mas nem sempre as empresas atendem os clientes da forma adequada. Pensando nisto, preparamos uma lista de canais de reclamação que todo cidadão pode usar para realizar reclamações a respeito de produtos e serviços do Detran SP.

consumidor.gov.br

O Portal do Consumidor é um recurso criado pelo Ministério da Justiça como parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que possibilita ao consumidor fazer uma reclamação online contra uma empresa. É um serviço público e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A pessoa pode registrar uma queixa e a empresa tem até 10 dias para responder. Esse procedimento só é válido para aqueles fornecedores cadastrados no site. Ou seja, o serviço depende de uma adesão voluntária das companhias. O portal serve como um canal de comunicação e, no período de 10 dias, a empresa pode dialogar com o cliente. Ao fim do prazo, precisa dar uma resposta à demanda. Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não resolvida, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido. Caso não seja possível resolver sua reclamação por meio do portal, recomendamos que você busque o atendimento dos Procons, Defensorias Públicas, Juizados Especiais Cíveis, entre outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que poderão orientá-lo e auxiliá-lo na resolução de seu problema de consumo.

Procons

Os Procons são órgãos vinculados aos governos estaduais que atuam na defesa dos direitos dos clientes. Tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, elaborando e executando a política de proteção e defesa dos consumidores. As atribuições são amplas, destacando-se o trato das reclamações que envolvam o interesse da coletividade, função realizada pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, são combatidos atos como publicidades abusivas e enganosas, adulteração de produtos, ofertas de produtos ou serviços impróprios, cláusulas abusivas em contratos e práticas desleais ou coercitivas que firam os direitos do consumidor. Os procedimentos variam de acordos com os estados, mas há características comuns. Não há cobrança de taxas para o serviço e qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer reclamações, online ou presencialmente, nas sedes e postos de atendimento (confira aqui o contato do Procon da sua região).

proteste.org.br

A Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Cliente é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e empresas, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos clientes brasileiros. Mantida com as mensalidades de seus associados, e com o aporte e a solidariedade de outras associações de clientes internacionais, a Proteste ajuda os cidadãos a fazer valer seu poder de compra e a conhecer seus direitos. A Proteste intervém, sempre que necessário, nos conflitos de associados com fornecedores e encaminha às empresas e às autoridades reivindicações e propostas pertinentes para melhorar produtos e serviços. O canal de reclamações permite que os associados e usuários registrados encaminhem uma reclamação diretamente para uma empresa e solicitem o apoio de um de especialistas. Estas reclamações são enviadas pelos clientes diretamente para as empresas através desta plataforma. Reclamações encaminhadas por clientes que solicitam a ajuda de especialistas são analisadas e tratadas cuidadosamente pelos especialistas em Defesa do Cliente. Os clientes devem entrar em contato com a empresa diretamente antes da Proteste intervir.

Defensorias Públicas

Segundo a Constituição da República, “a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados” (art. 134,caput). Em outras palavras, é dever do Estado, através da Defensoria Pública, garantir assistência jurídica integral e gratuita àqueles que não podem custeá-la. Isso significa muito mais do que o direito a assistência judicial, abrangendo a defesa, em todas as esferas, dos direitos dos necessitados. A Defensoria Pública presta consultoria jurídica, ou seja, fornece informações sobre os direitos e deveres das pessoas que recebem sua assistência. É com base na resposta à consulta que o assistido pela Defensoria Pública pode decidir melhor como agir em relação ao problema apresentado ao defensor público. Confira aqui os contatos das defensorias públicas.

Juizados Especiais Cíveis

Para quem recorre à Justiça, a alternativa mais simples é entrar com uma reclamação em um Juizado Especial Cível (confira aqui o juizado da sua região), que são instâncias específicas dos tribunais de Justiça de cada estado. Pessoas físicas com mais de 18 anos, micro e pequenas empresas e organizações da sociedade civil podem acessar este recurso. As reclamações têm limite de 40 salários mínimos. Se o valor da causa for maior, o consumidor só poderá receber até este limite. Se o caso for de valor de até 20 salários mínimos, não é necessário contratar advogado. No entanto, se o valor for superior, a presença deste profissional passa a ser necessária. As reclamações devem ser feitas por escrito, com cópias de documento de identidade, CPF, comprovante de residência e outros documentos que embasem o processo. É preciso ter também dados da pessoa acionada, como nome, endereço, nacionalidade e profissão. Os juizados especiais buscam resolver os processos por meio de acordos. Para isso são chamadas audiências de conciliação. Caso não haja consenso, o juiz responsável pode determinar uma sanção se considerar que o consumidor está correto em seu pleito.

 

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